A ANP divulga em sua página institucional, por meio da Coordenação de Qualidade Regulatória da Secretaria Executiva (link aqui), parceria com o Laboratório de Regulação Econômica - UERJ-Reg, projeto de extensão sem fins lucrativos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que desenvolve pesquisas e aplicações práticas de temas relevantes e atuais. A parceria está em seu primeiro ano e envolve diversas atividades, voltadas prioritariamente para a formação de habilidades e competências dos servidores da ANP. Algumas das atividades previstas para este ano são:

1) Grupo de estudos

Os grupos de estudo serão organizados com o objetivo de debater ideias e autores que estejam tematicamente atrelados aos interesses e atividades institucionais, possibilitando ainda uma troca de conhecimentos entre servidores de diversas áreas da ANP. Os debates serão organizados por módulos, cada um com oito encontros quinzenais a serem realizados no Escritório Sede da ANP. O objetivo é documentar os resultados encontrados nos encontros e promover debates internos a partir deles.

Os módulos do grupo de estudos planejados até o momento são:

• 1.1) Direito Regulatório: aspectos introdutórios;

• 1.2: Métodos e técnicas regulatórias inovadoras: estudos de caso; e

• 1.3: Autonomia das Agências e Governança Regulatória.

2) Cursos

O objetivo dos cursos é apresentar aos servidores doutrina especializada sobre o tema, bem como analisar casos concretos de referência mundial que sejam de interesse da ANP. Inicialmente, são três os cursos previstos:

• 2.1) Curso de Regulação Comportamental;

• 2.2) Curso de Análise de Impacto Regulatório e tratamento da informação; e

• 2.3) Curso de Análise Econômica do Direito.

3) Palestras: Ciclo de Debates Regulatórios e Mesa de Debates Institucionais

Os seminários e as palestras terão o objetivo de promover encontros de curta duração entre servidores e profissionais da área, de modo que haja a possibilidade de debate e aprofundamento em questões específicas.

A “Mesa de Debates Institucionais” será espaço em que os temas mais discutidos no grupo de estudos serão focados e problemas concretos serão apresentados para serem solucionados, permitindo a troca de informações entre servidores de diversas áreas da ANP sobre problemas em comum.

O “Ciclo de Debates Regulatórios”, por sua vez, tem como objetivo convidar palestrantes de renome para apresentar temas relevantes da discussão acadêmica sobre qualidade regulatória.

4) Desenvolvimento do Guia de Boas Práticas Regulatórias

Pretende-se organizar e sistematizar um guia de boas práticas regulatórias, a partir de uma compilação dos diversos manuais já criados pela Coordenação de Qualidade Regulatória com a criação de novos capítulos em conjunto com a Uerj-Reg. O guia está planejado ser lançado no segundo semestre de 2019.

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Para mais informações sobre o projeto, entre em contato com uerjreg@gmail.com

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