Guia de ARR
Ministério da Economia + UERJ Reg.
O UERJ Reg participou da elaboração do Guia de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), em parceria com o Ministério da Economia, agências federais e o Inmetro. O documento orienta o monitoramento e a avaliação de normas, consolidando o ciclo regulatório e promovendo boas práticas institucionais.
Manual de Boas Práticas Regulatórias
ANP + UERJ Reg.
O UERJ Reg colaborou na elaboração do Manual de Boas Práticas Regulatórias da ANP, contribuindo com sua expertise acadêmica para o aperfeiçoamento dos processos decisórios da Agência. A publicação organiza princípios e métodos para qualificar a atuação regulatória com base em transparência, participação e efetividade.
Diretrizes para elaboração de ementas
Conselho Nacional de Justiça + UERJ Reg.
Termo de Parceria Institucional CNJ N. 001/2020
O documento conta com diretrizes para a padronização de ementas, após a realização de estudos e pesquisas para obter subsídios visando à padronização, no âmbito dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário nacional, da formulação de ementas e de acórdãos de suas decisões judiciais e administrativas.