Parceria Agência Brasileira de Agências de Regulação e UERJ Reg
O UERJ Reg desenvolve, em parceria com a ABAR, organização de eventos acadêmicos direcionados para reguladores em âmbito federal, estadual e municipal. A preocupação central da parceria é proporcionar à sociedade e à Administração Pública debates técnicos atualizados sobre Boas Práticas Regulatórias.
Ate o presente momento, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Webinar sobre Qualidade Regulatória - Agosto/2020
Temas e convidados escolhidos para proporcionar ao regulador um diálogo aprofundado sobre aspectos relevantes da temática. Todos os encontros estão disponíveis no youtube da ABAR.
Kelvia Albuquerque - Regulamentação da AIR, lições e desafios para o nível infranacional
Raimisson Costa - Como o mercado regulado e a sociedade civil irão reagir às novas regras – ou à
ausência de regras – de controle de atividades de risco baixo e moderado? clique aqui para ver o vídeo.
Lucia Helena Salgado - A Agenda Regulatória em Tempos de Crise Política e Econômica: como os temas são adaptados? clique aqui para ver o vídeo.
Gabrielle Troncoso - Impulso ou Colisão? Como a Lei de Liberdade Econômica e o Revisaço se encaixam nas agendas de melhoria regulatória em andamento? clique aqui para ver o vídeo.
Curso de Extensão sobre Boas Práticas Regulatórias - Setembro/2020
Desenvolvido para apresentar os conceitos básicos e as discussões mais relevantes sobre a temática. Com carga horária de 8h, o curso apresentou a seguinte ementa: (i) Transparência e Publicidade; (ii) Sessões Regulatórias e Agenda Regulatória; (iii) Consulta e Audiência Pública; (iv) AIR; (v) Outros mecanismos de boas práticas; (vi) Análise Retrospectiva; (vii) Regulação por incentivos e (viii) Fiscalização e Sanção.
Curso de Extensão sobre Análise de Resultado Regulatório - Outubro/2020
Desenvolvido para apresentar a experiência recente do Brasil com o ferramental para elaboração de ARR e sua institucionalização. Com carga horária de 8h, o curso abordou a importância da ARR, seus possíveis formatos, suas etapas, mecanismos de alinhamento e comunicação entre os atores e resultados e Impacto nas demais fases da AIR.